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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:25
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Alegação de ilegitimidade passiva.
Parte que já manejou embargos à execução. Preclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59
Bem móvel. Fraude à execução.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença. Fraude à execução.
Embargos de divergência. Embargos de terceiro. Execução de carta de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude à execução. Exigência de citação válida anterior à alienação do bem. Circunstância fática peculiar ao caso concreto.
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Execução. Ajuzamento. Citação válida. Fraude de execução. Embargos de declaração acolhidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:03
Embargos de Terceiro. Ação de Execução. Procedência na origem
Fraude à execução. Penhora no rosto dos autos do inventário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:45
Embargos de terceiro. Alegação de posse. Ausência de prova robusta.
Penhora mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:57
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Penhora. Bem de família.
Reconhecida a impenhorabilidade do imóvel de matrícula 24.138, por se tratar de bem de família, inviável seja reconhecida tal condição também em relação ao outro imóvel de matrícula 5.545, porquanto bens imóveis distintos. Penhora que se revela regular, impondo-se a sua manutenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Prova de propriedade.
Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro. Bem móvel e semovente. Prova de propriedade.
Dispõe a legislação civil pátria que a posse e o domínio dos bens móveis se transferem pela tradição, a teor do disposto nos artigos 1.226 e 1.267, do Código Civil Brasileiro, não exigindo prova documental neste sentido, donde se conclui que os recibos, por si só, não fazem prova definitiva da propriedade de um bem móvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:10
Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:56
Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial
Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.
Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.
embargos de terceiro opostos por "Pizzaria Stop Mall Ltda."
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Embargos de Terceiro
Artigo 535 do CPC/1973.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:38
Ação de Reintegração de posse. Embargos de Terceiro
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:34
Embargos de Terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de Família
Ação monitória em fase de cumprimento de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:42
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não comprovada.
Inexistência de registro no cartório de registro de imóveis. Provas frágeis, circunstanciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Custas.
Deserção não configurada. Previsão legal.